"O governo de Tarso Genro lamentavelmente manteve e sustentou o sistema da dívida pública", diz Roberto Robaina

por Matheus Teodoro

Auditar a dívida pública do Estado com a União para se investir mais em Educação, Saúde e Transporte é apenas uma das propostas de Roberto Robaina, que também não poupa críticas ao modelo político adotado por PT, PP e PMDB. É ele, filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), quem abre a série de entrevistas do blog Gazeta Gringa com os cinco principais candidatos ao governo do Rio Grande do Sul. 

Porto-alegrense, Robaina tem 49 anos e é formado em História com mestrado em Filosofia. Iniciou a vida política militando no movimento estudantil do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, o maior do Estado. Em 1990, tornou-se diretor do Sindicato dos Bancários para, mais de dez anos depois, sair do Partido dos Trabalhadores (PT) por divergências com a sigla, e se filiar ao PSOL, participando do processo de fundação do partido lado de Luciana Genro, sua ex-mulher, com quem tem um filho, Fernando. 

O socialista nunca exerceu um cargo político. Em 2006 participou de sua primeira eleição, concorrendo ao Palácio Piratini, mas não obteve a vitória. Seis anos depois, tentou a Prefeitura de Porto Alegre, onde foi novamente derrotado. 

:: CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA
Coligação: Frente de Esquerda (PSOL/PSTU)
Nascimento: 29/09/1967
Número: 50
Vice: Gabi Tolotti (PSOL)
Senador: Júlio Flores (PSTU) - 160

Leia abaixo a entrevista com Roberto Robaina: 

Gazeta Gringa: Por que o senhor se candidatou ao governo do Rio Grande do Sul?

Roberto Robaina: A Frente de Esquerda lançou minha candidatura ao governo do Estado porque entendemos que é preciso apresentar propostas reais para melhorar a vida das pessoas e fortalecer uma alternativa socialista para o Rio Grande do Sul. Todos os candidatos reconhecem que o Estado está inviável financeiramente, mas apresentam apenas propostas de manutenção deste quadro. As propostas de Ana Amélia, Tarso Genro e José Ivo Sartori apenas gerenciam a massa falida que se tornou o Rio Grande do Sul, em termos orçamentários. Nós apresentamos uma alternativa real ao povo: auditoria da dívida pública para que tenhamos recursos para investir em Saúde, Educação e Transporte Público.

Gazeta Gringa: Quais são, de fato, as suas propostas para administrar o Estado?

Robaina: A principal proposta da Frente de Esquerda é a auditoria da dívida do Estado com a União. Essa dívida foi contratada em 1997, quando Antônio Britto (PMDB) governava o Rio Grande do Sul e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) governava o Brasil. Na época, o governo federal assumiu a dívida do Estado, o que representou um empréstimo de R$ 11 bilhões aos cofres gaúchos. Pelo acordo assinado, o Rio Grande do Sul se comprometeu em repassar, anualmente, 13% de sua receita líquida de impostos e transferências ao governo federal até 2028. Somente em 2014, isso significa que R$ 3,2 bilhões deixarão de ser investidos em Saúde e em Educação. Com uma auditoria, técnicos qualificados e movimentos sociais poderão verificar todas as irregularidades nestes contratos. O Equador realizou uma auditoria de sua dívida nacional e abateu 70% de seu valor devido às ilegalidades verificadas. É esse modelo que desejamos adotar.


Gazeta Gringa: Muitos afirmam que a reforma no Ensino Médio, que entrou vigor em 2012, é uma tentativa de banir as oportunidades dos filhos dos trabalhadores, que em sua maioria formam a escola pública brasileira. Se eleito, o senhor irá suspender a reforma? Como você, da oposição e de esquerda, avalia o Ensino Médio Politécnico?

Robaina: A reforma do Ensino Médio foi um desastre. Tarso Genro atropelou completamente a comunidade escolar, os professores, os alunos e os pais, empurrando uma reforma que reduz a carga horária de disciplinas como Matemática. A escola deve ser uma dimensão de emancipação do ser humano. Num governo da Frente de Esquerda, as escolas serão organismos democráticos de ensino e de produção de sentidos na vida da juventude. É preciso também parar uma reforma do ensino que piora a Educação, já que reduz, na prática, disciplinas tradicionais, como Matemática e Português, e as dilui em seminários que não têm condições objetivas para que sejam devidamente preparados. Faremos um novo projeto pedagógico, que será amplamente debatido e elaborado com a comunidade. O Estado deve criar condições para que a escola seja uma instância emancipadora na vida dos alunos.


Gazeta Gringa: O senhor é um líder do PSOL, mas não ocupou nenhum cargo público até hoje. Como pretendes ganhar a confiança do eleitorado?

Robaina: Tenho 32 anos de militança política. Fui durante 20 anos do PT e durante sete anos da direção nacional do PT. Entreguei meu cargo depois de um ano do Governo Lula. Não faço da política uma carreira, luto por ideias e mudanças reais. Por isso, fiz o oposto do que fazem os oportunistas que entram no partido que chega no poder. Eu saí do partido porque o partido chegou no poder e se revelou contrário aos interesses do povo. De qualquer forma, não peco que o eleitor confie em mim, peço que confie em si mesmo, em seu potencial mobilizador, em seus sonhos e em suas lutas. Somente a população organizada e mobilizada conseguirá conquistar a melhoria de suas vidas. Os governantes precisam estar submetidos às decisões do povo. O Estado sempre foi governado por pessoas com ampla experiência de gestão e por políticos carreiristas, que fazem da vida pública uma profissão, e está na situação em que está: capturado pelo poder econômico e por verdadeiras máfias partidárias.

"Nós queremos o novo e a mudança: nem o passado como era, nem o presente como está"


Gazeta Gringa: Como o senhor vê a polarização entre Ana Amélia e Tarso Genro? Acredita que a mídia, direta ou indiretamente, pode influenciar no resultado das Eleições e/ou na decisão da população?

Robaina: A polarização existe e é real, em termos eleitorais. Em termos políticos e programáticos, Tarso Genro e Ana Amélia possuem diferenças, mas nenhum deles ataca o problema da dívida do Estado. E ambos sustentam partidos que fracassaram. Uma sustenta um partido que foi herdeiro até da ditadura militar, e o outro sustenta um partido dominado por uma burocracia privilegiada e hoje aliada das empreiteiras e dos grandes grupos econômicos. Sobre a divida, Tarso aposta na aprovação de um projeto no Congresso Nacional, que modificaria apenas o indexador sobre o resíduo da dívida, que passa a contar apenas a partir de 2028. Além disso, o próprio governo federal, que é autor do projeto, já barrou diversas vezes sua tramitação. Agora, Dilma promete que irá aprovar a medida em novembro. Eu não acredito que isso irá ocorrer, pois, se fosse para ter sido aprovado, isso teria sido feito antes das eleições, que é quando os governos buscam conquistar votos com medidas positivas à população. Ainda assim, mesmo que o projeto seja aprovado, não irá melhorar em nada a vida das pessoas e apenas possibilitará que Tarso Genro continue contraindo mais empréstimos para financiar o Estado. Já Ana Amélia Lemos aposta em um modelo de retrocesso ao neoliberalismo clássico, com arrocho salarial, estado mínimo e déficit zero. Trata-se do mesmo projeto implementado por Yeda Crusius (PSDB), que terminou seu governo imersa em escândalos de corrupção e com uma baixíssima taxa de aprovação dos gaúchos. Por isso, eu tenho dito que Tarso Genro representa o continuísmo e Ana Amélia representa o retrocesso. Nós queremos o novo e a mudança: nem o passado como era, nem o presente como está.

Sobre a questão da mídia, é preciso ter clareza para perceber que as grandes empresas de comunicação não são apenas centros de produção jornalística, são grupos de poder que exercem influência política e econômica sobre os governos. Mais do que possuir apenas um candidato, a mídia beneficia uma gama de candidatos no estado: são os candidatos que defendem a manutenção do sistema como ele está. Por isso que nós, do PSOL, aparecemos uma vez a cada 15 dias no Jornal Nacional e no RBS Notícias, enquanto os candidatos dos partidos tradicionais estão todos os dias na grande mídia.

>> PESQUISA GAZETA GRINGA
Clique aqui e vote no seu candidato favorito ao governo do RS.
Clique aqui e vote no seu candidato favorito ao Senado pelo RS.
Clique aqui e vote no seu candidato favorito à Presidência. 


Gazeta Gringa: Qual a sua avaliação de gestão de Tarso Genro no Palácio Piratini?

Robaina: O governo de Tarso Genro lamentavelmente manteve e sustentou o sistema da dívida pública. Tarso se recusou a fazer uma auditoria para verificar os contratos e para informar ao povo gaúcho quem está se beneficiando com essa sangria das nossas receitas. Além disso, Tarso prometeu, durante a campanha eleitoral, que pagaria o Piso nacional do magistério. Estamos chegando ao fim de 2014 e nenhum professor recebe o Piso como salário básico do plano de carreira, como determina o Supremo Tribunal Federal (STF). Os políticos tradicionais dizem uma coisa durante as eleições e fazem outra completamente diferente depois que assumem o poder. Por fim, Tarso tem parceira com os grandes grupos econômicos, doa dinheiro publico para eles. Enquanto isso, a Saúde é precária, a Segurança Pública vai mal e os partidos tradicionais continuam se beneficiando da gestão petista, como é o caso do PTB.

Gazeta Gringa: Por que suspender o pagamento da dívida pública? 

Robaina: A suspensão do pagamento da dívida pública é uma medida que acompanha a realização da auditoria. No Equador, o processo de auditoria durou mais de um ano. No Rio Grande do Sul, também será um processo sério e prolongado. Enquanto investigamos os contratos, os pagamentos devem ser suspensos. Se você recebesse, todos os meses, um carnê de uma dívida que você não sabe como contraiu e que, quanto mais você paga, mais aumenta, você seguiria pagando? Qualquer cidadão recorreria ao Procon e à Justiça diante de uma situação dessas. A dívida do Rio Grande do Sul com a União começou em R$ 11 bilhões e, até 2010, o Estado já havia pago mais de R$ 22 bilhões. Atualmente, ainda deve mais de R$ 45 bilhões e não é possível que os governos continuem apoiando esse mecanismo de sangria dos nossos recursos.


Gazeta Gringa: O PSOL critica o modelo de Polícia Militar do Brasil. Qual serão suas ações em relação a Brigada Militar?

Robaina: Defendemos a desmilitarização da Polícia no país. Essa é uma política que deve ser implementada nacionalmente, já que as polícias militares, apesar de serem estaduais, possuem um vínculo legal com o Exército. Contudo, no âmbito do governo estadual, é possível tomar medidas que, aos poucos, desmilitarizem a corporação. A principal delas diz respeito à formação dos policiais. Hoje, os policiais são formados para a guerra e para o combate, não para o diálogo, a promoção da cidadania e a defesa da vida das pessoas. Outra distorção é a Corregedoria, que apura as condutas abusivas cometidas pelos policiais. Hoje, essa instituição está subordinada à Brigada Militar. Isso faz com que os próprios policiais se investiguem - na prática, isso resulta em impunidade e engavetamento de processos. Defendemos a criação de uma Corregedoria externa e independente para investigar os delitos cometidos pela polícia. Por fim, acreditamos que a Brigada Militar deve possuir apenas uma porta de entrada, com um concurso único, onde o servidor possa subir na carreira. Atualmente, existe um concurso para soldado e outro para capitão. Quem ingressa na carreira como soldado pode chegar, no máximo, ao posto de tenente. E quem ingressa como capitão pode se tornar coronel sem nunca ter trabalhado nas ruas.

"É um absurdo que o governo federal se renda à bancada evangélica e rife os direitos da população LGBT e das mulheres"

Gazeta Gringa: Como serão as políticas de sua gestão para os jovens, os grupos LGBT e as mulheres? 

Robaina: O PSOL é o único partido que defende abertamente políticas públicas para enfrentar o extermínio e o encarceramento da juventude pobre e negra do país. A legalização da maconha é mais do que uma medida de respeito às liberdades individuais, é uma medida para acabar com a guerra às drogas, que se transformou numa guerra aos pobres. A legislação brasileira não criminaliza o usuário, apenas o traficante. Contudo, o texto da lei é impreciso e fornece um cheque em branco para que a polícia, o Ministério Público e o Judiciário decidam quem deve ser considerado usuário e quem deve ser considerado traficante. Um jovem negro e pobre detido na periferia com 5 gramas de maconha é considerado traficante e jogado para dentro de um sistema penal que se encarrega de convertê-lo em criminoso, enquanto que um jovem branco e de classe média detido com a mesma quantidade pode ser considerado apenas um usuário e cumpre uma pena socioeducativa. Precisamos acabar com essa hipocrisia e regulamentar a maconha, secando os recursos do tráfico de drogas e direcionado as verbas da segurança pública não para o combate às periferias, mas para a prevenção dos crimes contra a vida, como o homicídio e o latrocínio.

Quanto à população LGBT, o PSOL defende abertamente o casamento civil igualitário entre casais de gays e de lésbicas e o direito à identidade de gênero, que é uma reivindicação justa da população de transexuais e travestis. O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou dois projetos de lei neste sentido. Quanto ao direito das mulheres, defendemos a descriminalização do aborto. É uma hipocrisia o que ocorre hoje no Brasil. As mulheres ricas podem pagar por um procedimento seguro, enquanto as mulheres pobres correm o risco de morrer em operações realizadas em clínicas de fundo de quintal. Legalizar o aborto significa reconhecer que cabe unicamente à mulher a decisão sobre ter ou não um filho. Não significa legitimar o aborto como um bom método contraceptivo, mas jogar luz sobre uma realidade que já existe e que vitima principalmente as mulheres pobres. É um absurdo que o governo federal se renda à bancada evangélica e rife os direitos da população LGBT e das mulheres.

Gazeta Gringa: Por que o senhor merece o voto dos gaúchos? Deixe suas considerações finais aos leitores do blog.

O candidato não respondeu a pergunta.

Agradecimento: Samir Oliveira - Assessoria de Imprensa do candidato
Fotos: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Frente de Esquerda/Divulgação 

Clique aqui e acompanhe a cobertura das Eleições 2014.